Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon